sexta-feira, janeiro 12, 2007

INCENTIVOS FISCAIS

Na decada de 60 a Faculdade de Agronomia da UFRGS iniciou um trabalho na Região de Santa Rosa que se chamava Operação Tatu. A Operação Tatu tinha como base a recuperação dos solos da região através de aplicações maciças de calcário e adubos. O resultado foi espetacular. A produtividade, principalmente da cultura da soja, deu saltos enormes. Algum tempo depois o governo brasileiro criou um programa nacional chamado de PROCAL. No PROCAL o produtor rural obtinha um financiamento para compra de calcário com taxa de juros de 0 % e prazo de cinco anos. Vamos lembrar que na época nós viviamos um período de alta inflação com o "overnight" pagando belissimas taxas. Qual foi o resultado? Em pouco tempo o PROCAL consumiu uma respeitável grana. A quantidade de calcário que foi financiada daria para cobrir todo o estado com uma grossa camada de pelo menos 10 centimetros de pó branco. O incentivo tinha dado origem à fraude que ficou conhecida como adubo papel e que envolvia todo mundo, desde os produtores e os comerciantes de calcário até os bancos. Era um negócio tranquilo para todos. O banco emprestava o dinheiro para qualquer um e a garantia era o próprio dinheiro que ficava aplicado no banco a taxas altissimas. Sem risco, portanto. O gerente levava uma parte ou simplesmente melhorava seu perfil pelo crescimento das aplicações da agência. Os comprovantes eram notas emitidas até por postos de gasolina que ninguem fiscalizava e que cobravam uma taxa pela emissão da nota. E os produtores pagavam 0% de juros e ganhavam 30, 40 ou 50% ao ano. Por outro lado, muitos bancos e produtores agiram corretamente e a produtividade na agricultura teve um crescimento excepcional. Mas quando apareceu o escandalo a única coisa possível a fazer foi acabar o programa. E perdeu-se uma boa idéia pela ganância de muitos.
Ainda temos incentivos fiscais. Não digo que aconteçam as mesmas coisas que aconteceram com o adubo papel mas andam perto. Quando se sai do jogo de mercado as coisas normalmente se complicam. É o que vemos no incentivo a cultura. Não interessa o que é que um produto vai obter frente ao mercado consumidor, traduzindo, não interessa o que um filme vai obter de bilheteria. O que interessa é o quanto ele vai poder captar. E esta captação, na expressão do Roberto Jeferson, passa também por formas não muito republicanas. É o seu, o nosso dinheirinho que vai pelo ralo para produzir um filme que muitos poucos vão ver e menos ainda vão gostar. E agora já se fala num outro absurdo. Obrigar as locadoras de video, na composição do seu acervo, a terem pelo menos 30% de filmes nacionais. Olha, para ficarmos no Rio Grande do Sul, bom mesmo era o Teixeirinha que não precisava de incentivos fiscais para produzir seus filmes e pagava todos os seus financiamentos com o resultado da bilheteria.
Até a próxima postagem.

4 comentários:

Buggyman disse...

Eu tenho sérias desconfianças quando alguma atividade econômica somente se sustenta com incentivos. Cinema é uma delas. Para produzir algumas grandes porcarias, larga-se uma grana preta do contribuinte, que nem vai ver o diabo do filme. Pior ainda, é incentivo ao teatro. Quem vai ao teatro???? se for uma boa peça, vai ter público pagante e vai dar grana. Se der grana um filme destes, ou uma peça de teatro ou um livro qualquer (tenho visto verdadeiras agressões ao bom gosto nesta área), vai volta algum para a viúva? ou é simplismente a socialização do custo e a privatização do lucro? E o Carnaval? meia duzia de desocupados pega uma grana para fazer uma festa onde o povo não participa? Aqui em Pelotas, é em uma área fechada que a prefeitura tem coragem de chamar de "sambodromo", onde o povo não pode entrar com água, refrigerante ou sanduíche, para ter que gastar lá dentro. E ainda paga ingresso!!!! E as "escolas" faturando... é mole?

Sobre o adubo papel: era pior! lembra que o produtor apresentava uma nota de calcário ou adubo e recebia no ato, 40% do valor dela? mesmo não financiando? Vi notas de butiques com venda de calcário!

Carlos disse...

É, subsidio dá nisso sempre. Agora houve esta do esporte pegar a sua beirinha tirando uma lasquinha da grana da cultura. A turma da mamata gritou tanto que ficou tudo igual na grana da cultura mas criaram uma tetinha a mais para o esporte. Ou seja a viuva, como disse o Buggyman banca tudo. É grana que poderia estar indo para o governo colocar em segurança, saúde, educação e ao invés disto vai para os mamateiros.

Anônimo disse...

Certa vez li uma declaração do Hector Babenco, cineasta Argentino penso que naturalizado brasileiro, "que o ideal para o artista é ter uns dez milhões na mão e poder então exercer com plena liberdade sua criatividade artística..." completou dizendo que estava cansado de produzir filmes e ter que vendê-los.

O incentivo é uma comodidade que todo mundo quer.

O filho de Lula está sendo protagonista de um fato de causar inveja ao Babenco: O Lulinha recebeu 5 milhões de USD de uma empresa estatal para fundar uma empresa de produção de softwares, à qual associou-se (nosso dinheiro, né?); na seqüência conveniou-se com outra empresa estatal para esclusividade de produção, vendas e compras (com nosso dinheiro, né?);
Sem nenhuma preocupação com marketing, concorrência e captação de clientes, o neo-socialismo do Lulinha está em vigor. Numa notícia recente, a revista Veja publica que a empresa do Lulinha deu prejuízo em 2006. Bem, sobre a competência, como no esporte, ela se dá no campo e nas pistas e não nos favorecimentos.

Saudações,

Renato

Anônimo disse...

Eu acho que em determinadas situações os incentivos são necessários e podem levar a bons resultados. Mas é dificil. Não vou nem entrar naquela história que no Brasil a turma quer sempre levar vantagem. Em qualquer lugar o pessoal quer levar vantagem, mas é que aqui não existem punições para quem atravessa a linha. Ou quando existem é só na letra. Tem alguem na cadeia porque fraudou um incentivo? Primeiro não tem ninguem fiscalizando para descobrir as sacanagens e quando descobrem por um acidente da natureza não acontece nada